Última atualização: agosto de 2026
A Paula Pitanga Academy, atividade desenvolvida por Paula Pitanga, empresária em nome individual, estabelece através destes Termos de Uso as condições aplicáveis ao acesso e utilização das suas páginas, cursos online, e-books, mentorias, consultorias, materiais educacionais e demais produtos e serviços disponibilizados através do site paulapitanga.com.br e de plataformas parceiras.
Ao utilizar nossos serviços ou adquirir um produto da Paula Pitanga Academy, o utilizador declara ter lido e compreendido estes Termos, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam garantidos pela legislação aplicável.
A Paula Pitanga Academy poderá disponibilizar, entre outros:
Cursos online;
E-books e materiais digitais;
Apostilas, checklists e materiais complementares;
Mentorias;
Consultorias;
Aulas, treinamentos e conteúdos educacionais;
Bónus vinculados a determinados produtos.
As características, conteúdos, preços, condições e períodos de acesso de cada produto serão aqueles apresentados na respetiva oferta ou página de compra.
Alguns produtos poderão exigir cadastro em plataforma própria ou de terceiros.
O utilizador é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas e por preservar a confidencialidade dos seus dados de acesso.
Quando o produto for destinado a uso individual, o login e a senha são pessoais e não deverão ser compartilhados com terceiros.
Os produtos e serviços poderão ser comercializados diretamente ou através de plataformas especializadas, incluindo a Hotmart.
Preços, formas de pagamento, parcelamento, moeda utilizada e demais condições comerciais serão apresentados antes da conclusão da compra.
Quando o pagamento for processado por uma plataforma terceira, determinados procedimentos também estarão sujeitos às condições dessa plataforma.
O período de acesso a cada curso, treinamento ou produto digital será informado na respetiva oferta.
O aluno é responsável por possuir equipamento, conexão à internet e demais recursos necessários para acessar os conteúdos.
A Paula Pitanga Academy poderá realizar atualizações, reorganizações e melhorias nos conteúdos, desde que preservada a essência do produto adquirido e respeitados os direitos do consumidor.
E-books, apostilas, checklists, vídeos, fichas, modelos e demais materiais disponibilizados são destinados ao uso do comprador, conforme as condições da oferta.
É proibida a reprodução, distribuição, venda, disponibilização pública ou compartilhamento não autorizado desses materiais.
As condições específicas de cada mentoria ou consultoria, incluindo formato, duração, número de encontros, agendamento, reagendamento e conteúdo, serão apresentadas na respetiva oferta ou acordadas com o cliente.
As orientações fornecidas têm caráter profissional e educacional dentro da área de atuação da Paula Pitanga Academy.
Os resultados poderão variar de acordo com fatores individuais e com a aplicação das orientações pelo participante, não sendo garantido um resultado específico.
As condições de cancelamento, desistência e reembolso serão apresentadas na respetiva oferta ou plataforma de compra e observarão os direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável ao consumidor.
No caso de conteúdos digitais e serviços iniciados mediante solicitação ou consentimento do consumidor, poderão aplicar-se regras específicas previstas na legislação do país aplicável à contratação.
Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar ou excluir direitos do consumidor que não possam ser legalmente afastados.
Quando determinado curso oferecer certificado de conclusão, as condições necessárias para a sua emissão serão informadas no próprio treinamento ou plataforma.
O certificado comprova a participação ou conclusão do treinamento e não substitui diplomas, habilitações profissionais ou certificações oficiais quando estas forem legalmente exigidas.
Todos os cursos, aulas, vídeos, textos, e-books, apostilas, imagens, apresentações, métodos, materiais didáticos, marcas e demais conteúdos da Paula Pitanga Academy são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.
A compra de um produto concede ao aluno apenas o direito de acesso e utilização pessoal do conteúdo nas condições oferecidas.
Não é permitida, sem autorização prévia, a cópia, gravação, reprodução, distribuição, revenda, publicação, transmissão, compartilhamento de acesso ou utilização comercial dos conteúdos.
O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e plataformas de maneira lícita e adequada.
Poderão ser adotadas medidas em caso de fraude, tentativa de acesso indevido, compartilhamento não autorizado de contas ou utilização dos conteúdos em violação destes Termos, sempre respeitando a legislação aplicável.
Alguns serviços poderão depender de plataformas externas para pagamentos, hospedagem de cursos, videoconferências, comunicação ou outras funcionalidades.
Essas plataformas possuem termos e políticas próprios e poderão realizar tratamentos de dados sob sua própria responsabilidade.
O tratamento de dados pessoais relacionado aos produtos e serviços da Paula Pitanga Academy é descrito na Política de Privacidade da Paula Pitanga Academy.
Recomendamos a leitura desse documento antes da utilização dos serviços.
Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças nos produtos, serviços, plataformas utilizadas ou requisitos legais.
A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.
Alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelo consumidor nos termos da legislação aplicável.
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável à atividade e à relação estabelecida com o consumidor, incluindo as normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis em função do país de residência ou da contratação.
Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, produtos, cursos, mentorias ou consultorias, entre em contacto através do e-mail:
Paula Pitanga Academy
Atividade desenvolvida por Paula Pitanga — Empresária em Nome Individual
Portugal